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Qual o papel das ONGs no combate ao trabalho infantil

Apesar de existirem leis que garantem o direito das crianças e dos adolescentes, o trabalho infantil ainda é uma realidade. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), há 2,7 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos no mercado informal.

A maior parte (60%) de crianças e adolescentes que trabalham está localizada no Norte e no Nordeste do País. Elas fazem parte de famílias de baixa renda e ajudam os pais a conseguirem dinheiro para sobreviverem.

No entanto, essa é uma realidade que precisa ficar para trás. É o que as ONGs fazem, a partir de uma luta constante. Entenda melhor qual é o papel dessas entidades na busca pela diminuição do trabalho infantil.

O que caracteriza o trabalho infantil?

O trabalho de crianças e adolescentes é todo aquele remunerado ou não que é realizado por pessoas abaixo da idade mínima permitida para ingressar no mercado brasileiro. Em outras palavras, é preciso ter 14 anos completos, pelo menos. Entre os 14 e os 16 anos, é possível atuar como aprendiz.

Dos 16 aos 18 anos, a pessoa já pode trabalhar, mas é preciso que a função cumpra algumas regras:

Esse tipo de atuação pode acontecer nas cidades e nas áreas rurais sob diferentes maneiras. Pode incluir crianças que ficam em casa cuidando dos irmãos, que fazem malabarismos nos semáforos ou que realizam qualquer atividade com o propósito de conseguir dinheiro para si ou para a família.

Por que o trabalho infantil existe?

A principal razão é a pobreza das famílias. Assim, quando a miserabilidade cresce, o trabalho de crianças e adolescentes também aumenta.

Segundo dados de 2019 do IBGE, a pobreza extrema no Brasil já alcança 6,5% da população — ou seja, 13,5 milhões de pessoas nível mais alto desde 2012. Essas famílias vivem com até R$ 145 por mês.

Enquanto isso a cesta básica tem um custo de R$ 473,85 em São Paulo — capital mais cara do País — e de R$ 328,70 em Aracaju, a mais barata. Para amenizar a fome, as crianças e os adolescentes vão trabalhar. Além disso, eles adotam essa prática para consumir drogas e fugir de conflitos familiares e violência doméstica.

Como as ONGs ajudam a evitar o trabalho infantil?

As ONGs especializadas no assunto têm conhecimento da realidade das famílias brasileiras e do que diz a legislação do País. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido trabalhar com menos de 14 anos e é preciso seguir regras específicas dos 14 aos 18 anos, como citamos antes.

Para ajudar a cumprir essa prerrogativa, as ONGs implementam programas e projetos que tiram as crianças da rua e as colocam na escola e em atividades de contraturno. Em muitos casos, elas recebem alimentação, o que desonera as famílias.

Um exemplo de trabalho é a ONG indiana Bachpan Bachao Andolan (BBA), que já devolveu 8 mil crianças para suas famílias. Antes, elas estavam sendo exploradas em estabelecimentos clandestinos.

A tecnologia também vem ajudando a melhorar a atuação das ONGs. É o que faz a GoodWeave International, que usa a plataforma FileMaker. Por meio dela, são coletados dados de inspeções anuais em fábricas e na cadeia de suprimentos.

Quando o produto — no caso, tapetes — é produzido sem mão de obra de crianças, ele recebe um número de identificação rastreável pela FileMaker. Com isso, as crianças que atuavam nesse trabalho foram reduzidas de 1 milhão para 250 mil em apenas 1 ano.

O trabalho das ONGs no Brasil

A ideia para combater a exploração infantil é oferecer atividades complementares. Entre elas estão aulas de dança, de artes marciais e outras voltadas para a educação, o esporte e a cultura.

Todas as medidas são adotadas no contraturno escolar. Assim, as crianças conseguem estudar e participam de uma rede de proteção fora desse horário.

Ainda existem outras iniciativas. Há ONGs que fazem parcerias com empresas para prevenir o trabalho infantil em toda a cadeia produtiva. Assim, também é oferecida a qualificação profissionalizante.

Outra possibilidade é uma parceria das ONGs que lutam contra a exploração infantil com prefeituras. Assim, os municípios elaboram planos para aperfeiçoar seus indicadores e conscientizar as famílias.

Como você pode perceber, o combate ao trabalho infantil é intenso e depende da ajuda de todos. As ONGs têm uma atuação única e que precisa ser incentivada.

E você, o que faz para ajudar nesse propósito? Deixe um comentário e conte sua experiência!

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